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NOTÍCIAS & ARTIGOS


Bóris de Assis, sócio do Krieg da Fonseca Advogados, lança obra sobre prova no processo do trabalho
Bóris de Assis, sócio do Krieg da Fonseca Advogados, lança livro a respeito da apreciação da prova no processo do trabalho. A obra é...


Bóris de Assis fala sobre teletrabalho em entrevista ao jornal Correio do Povo
Professor Bóris de Assis, sócio do Krieg da Fonseca Advogados e professor do Instituto Ibero-americano de Compliance (IIAC), deu...


Declaração pessoal de pobreza basta para garantir justiça gratuita, diz TST
A declaração pessoal de pobreza feita pelo autor da ação tem presunção veracidade, sendo suficiente para garantir seu direito à concessão...


Declaração pessoal de pobreza basta para garantir justiça gratuita, diz TST
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TST aumenta para R$ 30 mil indenização a vendedora obrigada a rebolar
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da condenação proferida contra a rede Walmart no Brasil de R$ 2 mil para R$...
Trabalhador beneficiário de justiça gratuita não precisa pagar honorários de sucumbência com crédito
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, em recurso interposto por um técnico em telecomunicações, que a...


TST pacifica fórmula de cálculo da complementação da RMNR paga pela Petrobras
Em sessão realizada nesta quinta-feira (26), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho...


Contrato de experiência com renovação automática é considerado nulo pelo Tribunal Regional do Trabal
O artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho prevê a nulidade de atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a...
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